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STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

Atividade extra-classe não se confunde com hora extra

TJ autoriza destruição de 150 mil armas

TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado

Pagamento de cheque furtado.

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

Estado responde pelas agressões praticadas por policiais civis

Cliente tem linha de telefone clonada, dívida cobrada e nome no SERASA

Direito do consumidor. Venda de título e cota de clubes que garantem vantagens e descontos em serviços e passagens.

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Motel é condenado a indenizar cliente por negligência

Guarda compartilhada

Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

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